Visto D2 Portugal: para quem é e como fazer o pedido

Segundo passo: a AIMA, já em Portugal

A AIMA é a agência que substituiu o antigo SEF e trata das autorizações de residência. Enquanto o visto de entrada ainda é válido, marcas um atendimento na AIMA e vais lá. Recolhem as tuas impressões digitais, verificam os documentos, pedem cópias atualizadas de tudo o que perde validade depressa (extratos bancários, por exemplo) e dão início ao teu cartão de residência. O cartão, o Título de Residência, chega depois pelo correio.

Os dois passos levam ao mesmo sítio: residência legal em Portugal como trabalhador independente ou empresário. A primeira autorização costuma ser válida por cerca de dois anos, e podes renová-la desde que continues a cumprir os requisitos.

Quanto tempo demora o D2

Vais precisar de paciência. O consulado decide muitas vezes em cerca de dois meses, mas isso depende de onde fazes o pedido, por isso começa bem antes da data em que te queres mudar. Já em Portugal, a espera por uma marcação na AIMA é aquilo de que os expatriados mais se queixam. As vagas podem ser difíceis de conseguir e os atrasos vão e vêm. Do primeiro pedido ao cartão de residência na mão, muita gente conta que o processo todo leva vários meses.

Consulta o sistema de marcações com frequência, não deixes a AIMA para a última semana do visto de entrada e mantém os documentos atualizados para que nada expire enquanto esperas.

D2, D7 ou visto de nómada digital

Estes três confundem-se a toda a hora. A diferença está na forma como ganhas o teu dinheiro.

• D7: para rendimentos passivos ou regulares, como uma pensão, rendas ou dividendos. Não foi pensado para trabalhar, nem sequer à distância.
• Visto de nómada digital (o D8): para rendimentos ativos que já ganhas à distância, de um empregador ou de clientes no estrangeiro. O rendimento exigido é mais alto, e o teu trabalho continua a ser para fora.
• D2: para rendimentos ativos de um negócio ou de trabalho independente com base em Portugal. É o que olha com mais atenção para o teu plano, para a tua estrutura cá e para as tuas ligações ao país.

Uma forma simples de escolher: se o dinheiro vem de um negócio português ou dos teus próprios clientes, normalmente é o D2. Se manténs um emprego remoto ou clientes estrangeiros, vê o visto de nómada digital. Se vives de poupanças ou de uma pensão, o D7 é o indicado.

Depois de teres a autorização: renovações e residência

O D2 serve para entrar, e é também o primeiro degrau para ficares de vez. Algumas coisas a ter presentes a longo prazo.

• Tens mesmo de viver cá. Com o D2 não podes estar fora de Portugal mais de seis meses seguidos, nem mais de oito meses no total ao longo dos dois anos da autorização. Foi pensado para quem se muda a sério.
• As renovações olham para o mesmo. O teu negócio, os rendimentos e a tua estrutura voltam a ser analisados sempre que renovas, não só no início, por isso mantém os papéis em ordem.
• Conta para mais. O tempo com o D2 conta para a residência permanente e, mais tarde, para a nacionalidade. O número de anos exigido para a nacionalidade tem estado em revisão, por isso confirma a regra em vigor antes de fazeres planos com uma data.

Custos, mais ou menos

As taxas do Estado para o visto e para a autorização de residência são relativamente baixas. O dinheiro vai-se em tudo o que está à volta.

• Apostilas e traduções certificadas, cobradas por documento.
• Um contabilista português para a parte da empresa e dos impostos.
• Um advogado de imigração, se recorreres a um. Muitos candidatos ao D2 recorrem, porque o plano e a papelada têm muitos pormenores.
• As poupanças que tens de mostrar. Não é uma taxa, mas é dinheiro que tem de ficar parado na tua conta.

Os valores mudam e variam conforme a nacionalidade, por isso confirma os valores atuais no site do teu consulado ou do centro de vistos em vez de confiares num número que viste num fórum. Se o teu caso for simples, consegues tratar de quase tudo sozinho. Num caso complicado, pagar por boa ajuda costuma poupar-te um processo recusado e mais um mês de espera.

Erros que atrasam o processo

• Um plano de negócio fraco. O plano é o coração de um pedido de D2, e um plano vago é a razão clássica para um processo ficar parado. Faz um plano concreto e realista.
• Dinheiro à justa. Passar o limite das poupanças à tangente parece arriscado. Deixa uma margem.
• Documentos desatualizados ou em falta. Um registo criminal sem apostila ou tradução, ou um extrato bancário demasiado antigo, é devolvido.
• Deixar a AIMA para muito tarde. O visto de entrada dá-te uma janela, não é o fim do processo. Marca o atendimento assim que chegares.
• Escolher o visto errado. Se o teu rendimento é, na verdade, remoto ou passivo, o D8 ou o D7 podem servir-te melhor do que o D2.

Como a Locallista pode ajudar

Para a maioria das pessoas, o mais difícil no D2 não são as regras. É fazer tudo em português, num sistema que ainda não conheces, onde um formulário errado pode custar mais um mês. É por isso que a maioria dos candidatos pede ajuda.

Somos um diretório de prestadores de serviços locais que falam inglês, por isso podes encontrar um advogado de imigração ou um contabilista que te explique o D2 em linguagem simples, e em inglês se for preciso. Se quiseres perceber primeiro a parte jurídica, lê o nosso guia para encontrar um advogado de imigração que fale inglês em Lisboa. Quando estiveres pronto, podes comparar advogados de imigração verificados em Lisboa ou encontrar um contabilista que fale inglês para a parte da empresa e dos impostos.

Verificamos cada negócio antes de o listar, todas as avaliações são confirmadas por telefone, e a ordem em que aparecem vem da experiência real de expatriados, não de quem pagou mais. Consultar e entrar em contacto é gratuito, por isso podes falar com dois ou três antes de decidires.